Últimas Notícias

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro,... - 31/03/2026

• TJ (SP) Boas Práticas: Justiça de Salto promove seminário sobre sistema de garantia de direitos
Foco na Infância e Juventude. A Justiça de Saltopromoveu, na última sexta-feira (27), o seminário “Atuação Integrada... - 31/03/2026

• TJ (SP) Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos
Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos... - 31/03/2026

• TJ (SP) Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista,... - 30/03/2026

• TJ (SP) Tribunal condena homem por uso de diploma falso para nomeação
Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em - 30/03/2026

• TJ (SP) Incorporadora pode utilizar nome alusivo à universidade na divulgação de empreendimento
Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de... - 30/03/2026

• TJ (SP) Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP
Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 30/03/2026

• TJ (SP) Novidades da versão eproc: ajustes no cadastro de endereços e filtragem de dados
Mudanças favorecem criação de automatizações. O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implementação... - 30/03/2026

• TJ (SP) Justiça de Santos declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil
Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de... - 29/03/2026

• TJ (SP) Depoimento especial é tema de debate da CIJ
Debate em formato inédito. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do - 29/03/2026